Política de Privacidade
Na GUARDIAN – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E AUTOMOÇÃO LTDA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de Dados Pessoais dos nossos Clientes e Usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de nossos Clientes e Usuários.
Ao utilizar nossos serviços, VOCÊ entende que coletaremos e usaremos seus Dados Pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal n. 13.709/2018), das disposições civilistas da Lei Federal n. 10.406/2002, consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a GUARDIAN – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E AUTOMOÇÃO LTDA, daqui por diante denominada simplesmente como “GUARDIAN”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.272.765/001-83, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade, adotamos os termos abaixo listados com os respetivos significados:
1.1 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.
1.2 Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
1.3 “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, tais como, nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço residencial, endereço IP, dados de veículos, dentre outros;
1.4 “Dados Pessoais Sensíveis”: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, e/ou dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
1.5 “Tratamento de Dados Pessoais”: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como o recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
1.6 Base Legal para Tratamento O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela GUARDIAN, a existência de contrato entre a GUARDIAN e o Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses da Focus x ou do Titular.
1.7 Consentimento – É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
1.8 Finalidade – Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.
1.9 Biometria Uma característica física mensurável ou um traço pessoal comportamental pessoal usado para reconhecer ou verificar a identidade de uma pessoa. Imagens faciais, impressões digitais e amostras de íris são exemplos de biometria. Sistemas de Reconhecimento Facial são exemplos de tecnologia baseada em inteligência artificial na categoria de segurança biométrica.
1.10 Legítimo Interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.
1.11 Livre Acesso- Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.
1.12 Oposição – É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
1.13 Segurança- Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
1.14 Tratamento – É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.15 “Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regulam o
Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não limitada a ela, a Lei no 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
1.16 Comitê de Privacidade – Significa o comitê de pessoas da GUARDIAN composto por representantes do Departamento Jurídico, TI e Qualidade, responsável pela representação da GUARDIAN operante os titulares e a ANPD, bem como será responsável pela orientação geral a respeito do tratamento de Dados Pessoais na GUARDIAN.
1.17 Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
2.1 DADOS PESSOAIS COLETADOS DO CLIENTE (TITULAR)
Tabela de Finalidades de tratamento de Dados Pessoais:
COLETA DE DADOS PESSOAIS
DADOS SENSÍVEIS BIOMÉTRICOS
DADOS PESSOAIS
DADOS
FINALIDADE
DADOS
FINALIDADE
IMAGEM
sons
Desenvolvimento da atividade de monitoramento
Controle de Acesso
nome completo
cpf/cnpj
endereço completo
telefone
Administração
Cadastramento
Comunicação
Controle de Acesso
Monitoramento
2.2 SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS UTILIZAMOS
a) Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”). O Uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do Uso de Dados é Google Analytics. O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de análise de uso dos Serviços, produtos e serviços da GUARDIAN. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse da Guardian, como meio de garantir a plena execução e funcionalidades dos Serviços.
b) Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados de Cadastro”). Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com nossos clientes, incluindo a disponibilização e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento. Podemos também tratar seus dados mediante acesso à câmera, galeria de vídeos e fotos para upload, bem como a lista de contatos do seu dispositivo para completar o cadastro nos Serviços e também para que você possa utilizar funções extras dos Serviços e Produtos, tais como criar convites e reservar áreas comuns, compartilhar mensagens de áudio, vídeo e imagens entre usuários, realizar o cadastro em equipamentos com reconhecimento facial e acessar seu condomínio/residência através de aplicativo com registros de entrada/saída.
c) Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do site ou aplicativo da GUARDIAN. O acesso a esses links fará com que o usuário deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário por terceiros, sobre os quais a GUARDIAN não se responsabiliza. A GUARDIAN não controla, endossa ou faz quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes da política da própria GUARDIAN. Recomenda-se que o usuário revise a política e privacidade de qualquer site, aplicativo ou serviço com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais por Terceiros. Caso o usuário envie à GUARDIAN Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas ou jurídicas, o usuário declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
3. PROCESSAMENTO DE DADOS DO CLIENTE/USUÁRIO
Quando se efetua cadastro para o monitoramento de imagens, monitoramento de alarme e/ou uso de aplicativo de controle de acesso, SEUS Dados Pessoais e Sensíveis, quando aplicável, são coletados e armazenados na base de dados da GUARDIAN, SERVIDOR EM NUVEM ou SERVIDOR no PRÓPRIO CLIENTE, os quais serão tratados a fim de permitir o SEU acesso à área monitorada pela GUARDIAN. Ademais, quando se tratar de serviço de monitoramento de imagem, o processamento dos Dados Biométricos coletados por meio das câmeras de segurança (CFTV) é visual, a fim de verificar qualquer sinistro à SUA pessoa ou ao SEU patrimônio, não ocorrendo qualquer tratamento de dados automatizados com essas imagens.
A GUARDIAN coleta e usa Dados Pessoais para gerenciar o relacionamento com o usuário e melhor atendê-lo quando este estiver usufruindo de serviços de portaria virtual ou autônoma da GUARDIAN, personalizando e melhorando sua experiência. Dentre as razões pelas quais a GUARDIAN usa os dados dos usuários, listamos os seguintes:
3.1– Para viabilizar que o usuário, seja ele visitante ou morador, acesse condomínios que se utilizam do serviço de portaria virtual ou autônoma da GUARDIAN;
3.2– Para confirmar ou corrigir as informações que a GUARDIAN já tem sobre o usuário;
3.3– Para enviar informações que a GUARDIAN acredita ser do interesse do usuário;
3.4– Para personalizar a experiência de uso do site, do aplicativo ou do serviço de portaria virtual ou autônoma GUARDIAN;
3.5– Para se for o caso, entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins não especificados.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados da forma que a GUARDIAN julgar necessária ou adequada:
A) Nos termos das Leis de Proteção de Dados, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei No 13.709, de 14 de agosto de 2018);
B) Para atender exigências de processo judicial;
C) Para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora dos países de residência do usuário ou de sede da GUARDIAN;
D) Para aplicar os Termos de Uso da GUARDIAN;
E) Para proteger as operações da GUARDIAN;
F) Para proteger direitos de privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;
G) Para proteger outros direitos da GUARDIAN, dos usuários e de terceiros que tenham sido, venham a ser ou possam ser lesados por algum ato praticado pelo usuário;
H) Para detectar e prevenir fraudes;
I) Para cumprir exigências normativas em matéria de regulação, tributação e combate a crimes, como lavagem de dinheiro, terrorismo, tráfico de substâncias ilícitas e outros;
J) Para cumprir exigências normativas em matéria de proteção do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
K) Para permitir que a GUARDIAN use as ações disponíveis ou limite danos que esta venha a sofrer e;
L) De outros modos permitidos ou determinados por lei.
A GUARDIAN resguarda para si o direito de entrar em contato com o usuário pessoalmente, por mensagens de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que o dispositivo do usuário seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
4. CONSENTIMENTO
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual VOCÊ autoriza a GUARDIAN a tratar seus dados. Assim, é a partir do SEU consentimento, manifestado de forma voluntária no site http//:www.guardianseg.com.br ou por meio de um contrato de prestação de serviço de monitoramento, Gerenciamento de Condomínios e Controle de Acesso, Monitoramento de Imagem, que tratamos os SEUS Dados Pessoais.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Ao fornecer seus Dados Pessoais à GUARDIAN, por meio do seu cadastramento ou contratação, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
Importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar em perda da performance adequada de algumas funcionalidades (quando aplicável) especialmente à página web e aplicativo, eis que dependem da coleta de dados para a operação, também pela rescisão do contrato principal (quando aplicável), eis que o tratamento dos Dados Pessoais é o objetivo principal da prestação de serviços contratados. Tais consequências serão informadas previamente.
5. SEUS DIREITOS
A GUARDIAN assegura os direitos do Titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, VOCÊ pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Excluir dados: VOCÊ pode solicitar a exclusão de alguns dos SEUS Dados Pessoais (por exemplo, se os dados não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
• Alterar ou corrigir dados: VOCÊ pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. VOCÊ também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: VOCÊ pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a GUARDIAN poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.
• VOCÊ tem direito de acessar ou levar seus dados: VOCÊ pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais em um formato digital.
VOCÊ pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato conosco no e-mail cadastro@guardianseg.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
6. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
SEUS Dados Pessoais, coletados pela GUARDIAN, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos Titulares dos dados e dos Controladores.
De modo geral, SEUS Dados Pessoais serão mantidos enquanto existir a relação contratual com a GUARDIAN. Findado o período de armazenamento dos Dados Pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados; ou
• Uso exclusivo da GUARDIAN (Controlador), vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, quando seus Dados Pessoais forem imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados.
7. MANUTENÇÃO DOS SEUS DADOS
O armazenamento de dados coletados pela GUARDIAN reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos SEUS Dados Pessoais. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos SEUS Dados Pessoais. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Desta maneira, para mantermos SEUS Dados Pessoais seguros, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas com afinco, levando em consideração a natureza dos Dados Pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento para proteger VOCÊ e a GUARDIAN de eventual acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos Dados que detemos, o que poderá incluir:
• A utilização de criptografia para manter os seus dados privados enquanto estão em trânsito;
• A análise de nossa coleta, práticas de armazenamento e processamento de informações, o que inclui medidas de segurança física, para evitar acesso não autorizado aos nossos sistemas;
• A restrição ao acesso a Dados Pessoais por parte de funcionários, contratados e representantes da GUARDIAN que necessitam dessas informações para processá-las. Toda pessoa com esse acesso está sujeita a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser disciplinada ou dispensada se deixar de cumprir tais obrigações;
• O acesso a seus Dados Pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
8. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Tendo em vista a preservação de SUA privacidade, a GUARDIAN não compartilhará SEUS Dados Pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
9. COOCKIES
A GUARDIAN faz uso de “Cookies”, que são pequenos arquivos de dados instalados no disco do SEU computador, no qual contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os “Cookies” são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Os cookies utilizados no site e no aplicativo da GUARDIAN estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:
9.1 – Estritamente necessários: estes cookies permitem que o usuário navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulentos.
9.2 – Caso o usuário não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o dispositivo do usuário. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso da plataforma. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, a GUARDIAN não se responsabiliza por quaisquer consequências resultantes do funcionamento limitado das plataformas do site ou do aplicativo provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
9.3 – Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas ao site e ao aplicativo da GUARDIAN, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da comunicação da GUARDIAN.
9.4 – Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a visita do usuário ao site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de cadastros; dessa forma, não será necessário solicitar inúmeras vezes as mesmas informações ao usuário.
9.5 – Publicidade: a GUARDIAN poderá utilizar cookies com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o perfil de consumo do usuário no site e na plataforma.
10. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/06/2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa prestação de serviço de monitoramento de alarme, imagem, controle de acesso ou no âmbito legislativo, sempre notificaremos acerca das mudanças ocorridas, porém recomendamos que VOCÊ a revise com frequência.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
11. LINKS DE HIPERTEXTO PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS
A GUARDIAN poderá, de tempos a tempos, vincular links de hipertexto em seus sites ou sua plataforma que redirecionam o usuário para sites das redes dos seus parceiros, anunciantes, fornecedores etc. A GUARDIAN enfatiza que cada um desses sites possui as suas próprias práticas de privacidade e que a GUARDIAN não é responsável por essas políticas. Consulte as respectivas políticas individualmente antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para esses sites A GUARDIAN não se responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em páginas da GUARDIAN em mídias sociais. É recomendado que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
12. RESPONSABILIDADE
A GUARDIAN prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os art. 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela GUARDIAN, comprometemo-nos a segui-las.
• ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora sejam adotados elevados padrões de segurança para evitar incidentes, não há ambiente físico ou virtual inteiramente livre de riscos. Posto isso, a GUARDIAN não se responsabiliza por:
• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Clientes/Usuários em relação a seus Dados Pessoais;
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de “hackers”, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da GUARDIAN;
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para nossos Clientes/Usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo Cliente/Usuários nos registros necessários para a utilização dos serviços da GUARDIAN; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Cliente.
11. CONTATO
Para o exercício de seus direitos, contactar a GUARDIAN através do e-mail cadastro@guardianseg.com.br.
12. FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Florianópolis/SC é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.